>Benefícios ao Sudeste Goiano

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Catalão, Ouvidor, Urutaí, Ipameri, Davinópolis, Orizona, Cumari e Goiatuba foram contemplados cada um com o valor de R$ 50.000,00. O dinheiro foi liberado pelo Governador Alcides Rodrigues, através das Secretarias da Fazenda e Planejamento. A solicitação da liberação de verbas de convênios para atender as necessidades dos municípios da região sudeste e sul, foi um trabalho da deputada Adriete Elias (foto) junto ao governo do Estado. “Tenho certeza esta quantia de R$ 400.000,00, dividida com os oito municípios será bem utilizada pelos prefeitos em prol da população. Cada prefeito vai poder empregar a verba diante a necessidade urgente da cidade”, declara Adriete Elias – PMDB. Todos os municípios contemplados com a verba, já foram contactados pela SEPLAN. O dinheiro só será liberado mediante apresentação de documentação exigida por Lei.

Fonte: Assembléia Legislativa.

>CNM quer mais ajuda do Governo

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Na tarde desta terça-feira, 22 de setembro, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, solicitou ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), meios que auxiliem os Municípios a saírem da crise econômica. Acompanhado dos presidentes das entidades estaduais, Ziulkoski apresentou duas reivindicações que, em parte, devem ajudar os Municípios a superar a situação de aflição em que se encontram: Maior a agilidade na tramitação do Projeto de Emenda à Constituição 351/2009 – PEC dos Precatórios – e a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 306/2008, que regulamenta a Emenda Constitucional 29, foram os itens prioritários, apresentados na ocasião. De acordo com Ziulkoski, os dois encaminhamentos ajudariam, de certa maneira, os Municípios brasileiros neste momento de redução das arrecadações municipais. (CNM)

>PEC dos Vereadores V

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O Plenário aprovou nesta terça-feira, dia 22, em segundo turno, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores do País dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil. Além disso, ficam reduzidos os percentuais máximos de receita municipal que podem ser gastos com as câmaras. As PECs serão promulgadas em sessão solene do Congresso.

Fonte: AGENCIA CAMARA.